Pé-de-meia: a poupança do Ensino Médio

O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Por meio do incentivo à permanência escolar, o programa quer democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. 

O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que podem ser sacados em qualquer momento, mais depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que o estudante só pode retirar da poupança após se formar no ensino médio. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e, ainda, o adicional de R$ 200 pela participação no Enem, os valores chegam a R$ 9.200 por aluno. 

O reitor do IFMG, Rafael Bastos, assinou nesta terça-feira, 20 de fevereiro, a adesão do Instituto ao programa Pé-de-meia, do Governo Federal.

O estudante não precisa fazer qualquer tipo de cadastro neste momento. As informações serão repassadas pela instituição diretamente ao MEC (Ministério da Educação). É no Ministério onde serão cruzadas as informações e decidido sobre quem tem direito ao benefício. Esses dados serão enviados para a Caixa Econômica Federal, responsável pela criação e gestão das contas bancárias. Porém, a Pró-Reitoria de Ensino e Assuntos Estudantis (Proen) alerta os discentes que estejam dentro do perfil do programa a se registrarem no CadÚnico, pois é condição necessária para receber os benefícios.

Público-alvo e requisitos

No IFMG, o público-alvo do programa são os estudantes de 14 a 24 anos, integrantes de famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com prioridade inicial para beneficiários do Programa Bolsa Família. Os estudantes devem atender a alguns requisitos de acesso e permanência como: estar matriculado no Ensino Médio e frequentar regularmente as aulas. A instituição aguarda o período de finalização das matrículas dos ingressantes em 2024 para contabilizar o número de possíveis beneficiários.

Sobre os pagamentos

De acordo com o Governo Federal, os benefícios começarão a ser pagos a partir de março de 2024. Os incentivos financeiros oferecidos pelo programa se dividem em quatro categorias:

Incentivo Matrícula: Pagamento único no valor de R$ 200,00.
Incentivo Frequência de 80%: Valor total anual de R$ 1.800,00, distribuído em 9 parcelas (com exceção de 2024, quando serão 8 parcelas).
Incentivo Aprovação ao Final do Ano Letivo: Valor total anual de R$ 1.000,00.
Incentivo participação no Enem no 3º Ano: Pagamento único no valor de R$ 200,00.

Confira a seguir uma ilustração que descreve cada incentivo:

Os recursos do Programa Pé-de-Meia serão depositados em uma conta em nome do estudante beneficiário, de natureza pessoal e intransferível, que poderá ser do tipo poupança social digital. Os valores não entrarão no cálculo para declaração de renda familiar e recebimento de outros benefícios, como Bolsa Família, por exemplo. Já os depósitos relativos à participação no Enem e à conclusão com êxito em cada série do Ensino Médio só poderão ser sacados depois que o estudante receber o certificado de conclusão do Ensino Médio.

Saída ou desligamento do programa

Caso o estudante contemplado com o benefício reprove duas vezes consecutivas, faleça, evada ou abandone o curso, poderá sair ou ser desligado do programa. Também deixará de ter direito ao incentivo o estudante que perder os requisitos de elegibilidade de um ano letivo para o outro por sair da escola pública ou do Bolsa Família, ultrapassar 24 anos de idade e/ou passar a integrar família unipessoal.

Saiba mais

Site do programa Pé-de-meia